No dia 14 de outubro de 2021, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Agostinho Patrus (PV), assinou uma carta compromisso pela garantia do parto seguro e respeitoso e pela redução da mortalidade materna e neonatal, elaborada segundo diretrizes da Aliança Nacional pelo Parto Seguro e Respeitoso. 

Recentemente, o deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, participou da reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Minas Gerais, que tratou sobre a mortalidade materna/neonatal. De acordo com informações apresentadas pelo CAO Saúde, 64% das mortes de crianças com menos de um ano e 91% das mortes maternas em Minas Gerais ocorrem por causas evitáveis ou potencialmente evitáveis. 

Como a Dra. Marcela Damásio, assessora do (CAO Saúde) afirmou: “uma morte evitável é uma violação de direitos”. Em suas redes sociais, o deputado João Vítor Xavier destacou que, como presidente da Comissão de Saúde, irá atuar firmemente em defesa da causa.