O deputado João Vítor Xavier participou como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, da reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Minas Gerais. 

O coordenador Dr. Luciano Moreira de Oliveira, Promotor de Justiça, apresentou o Plano Geral de Atuação 2021: Atenção Primária à Saúde e a Estratégia de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil. 

De acordo com as informações apresentadas pelo CAO Saúde, 64% das mortes de crianças com menos de um ano e 91% das mortes maternas em Minas Gerais ocorrem por causas evitáveis ou potencialmente evitáveis. A principal causa vem da falta de consultas pré-natal. 

O MP vai realizar um projeto com a adoção de seis consultas pré-natal, sendo a primeira no primeiro trimestre de gestação. Esses projetos pilotos acontecerão nas regiões com os piores índices, nas macrorregiões de Teófilo Otoni e de Governador Valadares. 

De acordo com a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), calcula-se que, no mundo, 287 mil mulheres morram por ano por complicações no parto, cerca de 800 por dia. 

No Brasil, dados oficiais estimam que a mortalidade materna seja de cerca de 68 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos, o que pode estar subnotificado, segundo a Sobrasp, que destaca que a chance de mortes em países em desenvolvimento por complicações no parto pode ser 15 vezes maior do que em países desenvolvidos.