Minha História

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Conheça a história de João Vítor Xavier
Deputado

João Vítor Xavier começou sua militância política, esportiva e estudantil em Caeté. Em 2008, foi eleito vereador de Belo Horizonte, com 6.504 votos.

Na Câmara Municipal, integrou a Comissão de Legislação e Justiça, uma das mais importantes do Legislativo. O vereador também foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e esteve presente em vitórias para a terceira idade, como a criação do Cartão BHBus Master. Em março de 2010, assumiu a vice-liderança do Governo na Câmara e participou ativamente da aprovação de diversos projetos de lei, como as revisões do Código de Posturas, do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. A partir de março de 2010, foi vice-líder do Governo.

Em 2010, foi eleito Deputado Estadual, com 56.956 votos, tornando-se um dos deputados mais jovens da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com 28 anos. Municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Caeté, Contagem, Ribeirão das Neves, Nova Lima e Alvinópolis.

Aderiu à Frente Parlamentar da Região Metropolitana, Defesa da Duplicação da BR-381 e Defesa do Metrô em Belo Horizonte.

Na ALMG renunciou ao auxílio-moradia logo no primeiro dia de mandato, votou pelo fim do 14º e 15º salários para os deputados ("verba de paletó"), votou pelo fim do pagamento de participação em reuniões extraordinárias ("horas extras" para os deputados) e votou pelo fim do voto secreto na Assembleia de Minas.

Foi relator de importantes projetos de lei:

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI): planejamento de Minas Gerais para os próximos 20 anos, até 2030 - uma das leis mais importantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), que tira dinheiro de armas, bebidas alcoólicas e cigarros para combater a pobreza;
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabeleceu o planejamento do Estado para o ano de 2013;
Projeto de Lei que garantiu R$ 750 milhões para o metrô de Belo Horizonte e Região Metropolitana - recursos utilizados para o projeto executivo da linha 3 (Lagoinha/Savassi).
Em 2014, foi reeleito Deputado Estadual pelo PSDB, com 81.156 votos. Municípios de maior votação foram: Belo Horizonte (31.896), Caeté (10.111), Contagem (5.016), Itabirito (3.240), Ribeirão das Neves (2.684), Santa Luzia (2.154), Nova Lima (1.762), São José da Lapa (1.609), Rio Piracicaba (1.515) e Esmeraldas (1.325).

Na 18ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro efetivo da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

No dia 05 de julho de 2018, o Deputado João Vitor Xavier, afirmou na reunião da Comissão de Minas e Energia que novas tragédias como a do rompimento da barragem em Mariana, aconteceriam. “Ficará gravado para a prosperidade. Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas de novas barragens no Estado de Minas Gerais, porque o modelo que utilizamos é obsoleto, é ultrapassado”, afirmava o Deputado João Vitor Xavier naquela reunião.

No dia 09 de julho de 2018, data que o parecer do deputado João Vítor foi derrotado na comissão de Minas e Energia, novamente o parlamentar destacou: “Afirmo aqui que se não aprovada a lei, em caso de rompimento de uma nova barragem de rejeito no futuro, que cause danos ou perda a vida, terão como responsáveis os deputados que assim decidiram derrotar esse parecer”.

Rejeitado na Comissão de Minas e Energia da Assembleia, o parecer do projeto de lei com regras mais rígidas para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado. Ambientalistas que estiveram na reunião consideraram a decisão um atraso nas questões de segurança e preservação do meio ambiente.

O relator do projeto, o deputado João Vitor Xavier apresentou um texto substitutivo ao que foi apresentado em plenário no primeiro turno, mas com três votos contrários, e um a favor, o relatório foi rejeitado pela comissão.

“Nós tivemos uma oportunidade histórica na Assembleia de ouvir a sociedade e de votar em um projeto feito com base na iniciativa popular e em um trabalho minucioso feito pelo ministério público e pela equipe técnica da Assembleia. Infelizmente foi derrotado pelo lobby da mineração”, finalizou João Vitor Xavier.

Em 2018, João Vítor foi novamente eleito para Deputado Estadual, alcançando o seu terceiro mandato consecutivo, com 75.256 votos.

No primeiro dia do trabalho legislativo do novo mandato, João Vítor Xavier protocola dois substitutivos (um na Comissão de Administração e outro em Plenário) ao PL 3676/2016, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. O teor dos substitutivos é o mesmo construído com o Ministério Público, Ibama e movimentos ambientais, em 2018 e que foi derrubado na Comissão de Minas e Energia.

Na Assembleia, o deputado João Vítor Xavier atuou firmemente pela aprovação, sendo inclusive um dos autores, do projeto de lei intitulado "Mar de Lama Nunca Mais", que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante no Estado de Minas Gerais. O projeto foi aprovado e sancionado como a Lei 23.291, de 2019.

Atualmente, João Vítor Xavier é membro efetivo e Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia.

João Vítor Xavier é filiado e Presidente Estadual do CIDADANIA.