O Deputado Estadual João Vítor Xavier destacou em reuniões que aconteceram nos dias 05 e 09 de julho de 2018 na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o risco do rompimento de novas barragens em Minas Gerais. As reuniões analisaram o parecer e o substitutivo de sua autoria sobre o Projeto de Lei 3.676 de 2016 que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.

O deputado João Vítor Xavier (PSDB) destacou como o relatório foi feito e a importância do substitutivo apresentado por ele. Em lugar de uma lei tímida e claramente ineficiente elaborada em 2001 o substitutivo propunha uma mudança de paradigma ampliando a segurança nos empreendimentos principalmente em relação às barragens de rejeito.

“Trabalhamos intensamente durante meses com a realização de audiências públicas com extensa participação popular da sociedade civil organizada do Ministério Público estadual; com diversas reuniões técnicas de trabalho para construir uma proposta que fosse a melhor possível onde contamos com a participação de 52 entidades. Nossa proposta seria um grande avanço uma norma desafiadora da disposição de pessoas empreendedores e Estado de fazer melhor de fazer com mais técnica e tecnologia de fazer com mais respeito à dignidade humana de fazer com mais respeito à natureza. Minas Gerais não pode mais conviver com tragédias como a de Mariana e Brumadinho” afirmou o parlamentar que também é presidente da Comissão de Minas e Energia.

Apenas João Vitor Xavier que foi o relator e também é o presidente da Comissão de Minas e Energia votou a favor de seu texto que incorporava propostas do PL 3.695/16 intitulado Mar de Lama Nunca Mais de iniciativa popular apresentado com a assinatura de 56.318 mineiros.