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14 DE JULHO DE 2015

Liberação de bebida em estádios é aprovada em 2º turno pelo Plenário da ALMG

Venda e consumo de bebidas serão permitidos até o final do intervalo da partida

O Projeto de Lei (PL) 1.334/15 que libera a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol em dias de jogos foi aprovado em 2º turno na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (14/7/15). Falta agora a sanção do governador para que a lei comece a vigorar.

O Deputado João Vítor Xavier votou a favor da volta da bebida e lembrou que estudos realizados em países como Alemanha Inglaterra e Argentina revelaram que não há nenhuma associação entre o consumo de bebidas e a violência. Para o parlamentar após oito anos de aprovação da lei que proibiu essa prática não foi resolvida a questão da violência nos estádios brasileiros. “A violência continua mesmo sem a cerveja” ponderou João Vítor Xavier.

Na forma em que foi aprovada a proposição permite a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios desde a abertura dos portões para acesso do público até o final do intervalo da partida. Além disso caberá ao responsável pela gestão do estádio definir os locais nos quais a comercialização e o consumo de bebida serão permitidos sendo proibida a prática nas arquibancadas e cadeiras.

A emenda nº 1 autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial nos estádios. Já a emenda nº 2 estabelece que na ocupação comercial da esplanada do Mineirão será dada preferência aos antigos feirantes que trabalhavam naquele espaço até junho de 2010.