21 DE OUTUBRO 2011

Deputado dá parecer favorável a projeto que estimula doação de sangue

Relator do Projeto de Lei 170/11 João Vítor Xavier opina por aprovação na forma original

Relator do Projeto de Lei 170/11 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o deputado João Vítor Xavier deu seu parecer favorável. De acordo com o parlamentar a aprovação do projeto não cria despesa para os cofres públicos. Por isso opinou por sua aprovação na forma original.

Aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto já pode seguir para o Plenário para discussão e votação em 1º turno.

Atualmente os desempregados já têm direito ao benefício concedido pela Lei 13.392 de 1999. O objetivo é estimular a doação de sangue.