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25 DE AGOSTO DE 2015

Audiência Pública na ALMG vai debater o uso do Uber no transporte de passageiros

Reunião será nesta sexta-feira (28/8) às 9h no Espaço José Aparecido de Oliveira

A polêmica em torno da operação do Uber aplicativo que cadastra veículos particulares para transporte remunerado vai ser tema de reunião conjunta de quatro comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública na sexta-feira (28/8/15) às 9 horas será no Espaço José Aparecido de Oliveira. E reunirá as Comissões de Transporte Comunicação e Obras Públicas de Assuntos Municipais e Regionalização de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e do Trabalho da Previdência e da Ação Social. João Vítor Xavier foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública.

A utilização do Uber como opção de transporte de passageiros tem provocado polêmica em todo o País. Taxistas são ferrenhos detratores do aplicativo que promoveria uma concorrência desleal com a categoria.

Para a reunião de sexta-feira (28) foram convidados representando o poder público:

  • Autoridades estaduais: o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Murilo de Campos Valadares; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) Célio Dantas de Brito;
  • Autoridades federais: o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente do Conselho de Defesa Econômica (Cade) Vinícius Marques de Carvalho; e o diretor-geral do Detran-MG Anderson Alcântara Silva Melo.
  • Autoridades municipais: o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas Antônio Júlio de Faria; o secretário de Governo de Belo Horizonte Vítor Mário Valverde; o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans) Ramon Victor Cesar.
  • Também foram chamados os representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir-MG): Ricardo Luiz Faedda (diretor-presidente); Nelson Prata (assessor técnico de Engenharia de Trânsito); Fernando Caetano (advogado). E ainda: a gerente de Relações Governamentais do Uber Andrea Leal; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção MG (OAB/MG) Luis Cláudio da Silva Chaves.