Plano de Governo

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Desenvolvimento Urbano

• Estruturar um modelo de planejamento urbano plural, voltado para a criação de uma cidade mais compacta, estimulando empreendimentos imobiliários de maior densidade nas áreas com boa infraestrutura, em especial de mobilidade, comércio, serviços, equipamentos públicos e de lazer;

• Planejar o uso racional e equitativo dos recursos e da infraestrutura da cidade, atraindo talentos e negócios;

• Estabelecer vínculos de parceria com o setor privado para o financiamento dos investimentos públicos, que viabilizem projetos com grandes resultados para a sociedade;

• Desenvolver um planejamento compreensivo da cidade, articulando de maneira adequada suas funções econômicas, ambientais, de mobilidade e acessibilidade, de lazer e de moradia;

• Promover a diversidade de usos, econômica e social na cidade;

• Criar políticas para requalificação do Centro de Belo Horizonte e de outras áreas degradadas, desenvolvendo mecanismos e incentivos para que as pessoas queiram voltar a morar ou empreender nessas regiões;

• Desenvolver políticas de incentivo ao “retrofit” de edificações, especialmente na área central.

• Desenvolver modelos de concessão para equipamentos urbanos, lavatórios sanitários e chuveiros públicos;

• Permitir a ocupação de vias como extensão de bares, restaurantes, cafeterias, livrarias e comércios, sem necessidade de “parklets”;

• Incentivar a construção de caixa de detenção de água de chuva, a utilização de praças e canteiros públicos como caixa de captação ou infiltração;

• Desenvolver políticas de alteração de uso de edifícios com mais de 20 anos, de modo a suprir o déficit por moradia;

• Desenvolver uma política municipal de habitação eficiente, inclusiva, acessível e dinâmica, com vistas a reduzir, progressivamente, o déficit habitacional de Belo Horizonte;

• Desenvolver programas de urbanização de vilas e regularização fundiária;

• Priorizar a escala do bairro nas ações do desenvolvimento urbano;

• Mudar a abordagem regulatória, priorizando a implantação de projetos na cidade;

• Modernizar a legislação, eliminando exigências contraproducentes e burocráticas;

• Valorizar espaços públicos da cidade, tornando-os acessíveis, inclusivos, seguros e inteligentes;

• Promover o desenvolvimento urbano orientado ao transporte sustentável (a pé, de bicicleta e por transporte coletivo) nos principais eixos viários do Município;

• Destinar investimentos públicos em mobilidade urbana de modo compatível com a eficiência e sustentabilidade dos modos de transporte;

• Adotar medidas coordenadas de planejamento urbano para melhorar a mobilidade, oferecendo uma rede integrada e diversificada de mobilidade urbana, associada a estratégias de uso e ocupação do solo;

• Estudar a expansão das linhas troncais de Belo Horizonte;

• Estudar a ampliação de segregação do sistema viário urbano para o transporte público, objetivando aumentar a velocidade média;

• Desenvolver planejador “on-line” integrado de mobilidade urbana com informações de ônibus e metrô, alarme sobre a chegada, previsão de tempo de chegada, paradas próximas à localização do usuário, mapas e trajetos.