Utilidade pública - Associação Melhor Idade-Viver com Prazer - Projeto de lei 2559/2011
Declara de utilidade pública a Associação Melhor Idade - Viver com Prazer, com sede no Município de Catas Altas.
Justificativa: A Associação Melhor Idade – Viver com Prazer é uma entidade civil sem fins lucrativos fundada em 1º/10/2009 que tem entre suas finalidades precípuas organizar e mobilizar pessoas da terceira idade interessadas em viver com prazer e desejosas de criar espaços de convivência para promoção de sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; implementar projetos que visam garantir ao idoso todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade; buscar, junto às famílias, à comunidade e ao poder público, proteção do idoso contra qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão e qualquer tipo de atentado aos seus direitos, por ação ou omissão. Os membros da diretoria da entidade são reconhecidamente pessoas idôneas, não são remuneradas pelo exercício de suas funções. Desde a sua fundação, a Associação vem cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias, prestando relevantes serviços à comunidade.