Utilidade pública - Associação Assistencial Amor Fraterno - Projeto de lei 2545/2011
Por meio do Projeto de Lei nº 2545/2011, o Deputado João Vítor Xavier pretende declarar de utilidade pública a Associação Assistencial Amor Fraterno, com sede em Belo Horizonte.
Justificativa: A Associação Assistencial Amor Fraterno é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, fundada em 07/01/2001. Tem como objetivo principal promover beneficiência por meio de serviço social e educacional em todas as suas formas de expressão. Os membros de sua diretoria são reconhecidamente pessoas idôneas e não são remuneradas pelo exercício de suas funções. Desde a sua fundação, vem cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias, prestando relevantes serviços à comunidade. Por sua importância, pede a aprovação deste projeto.